DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA BOMBA À COMBUSTÃO E EXECUÇÃO DO TUBO DE DESCARGA DA COMBUSTÃO PERTENCENTE AO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DA PRT20.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP26989715000102-1-001432/2025Processo20.02.2000.0000253/2025-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Prevalece descrições contidas na Proposta de Contratação Direta,