DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva pontual de condicionadores de ar do edifício Anexo da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE
Dados da publicação
Compra90023Controle PNCP26989715000102-1-001486/2025Processo000097202506900/8ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2025, 12:48Abertura28/07/2025, 12:48Encerramento01/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de Licitação em razão do valor, conforme justificativa presente no Termo de Referência.