DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aplicação de película de controle solar e térmico, linha arquitetônica profissional, incluindo a remoção de películas antigas (se houver), limpeza prévia dos vidros e acabamento para a Procuradoria da República em Pernambuco, de acordo com as especificações descritas, bem ainda, com os preços máximos aceitáveis para a contratação e demais condições gerais deste termo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP26989715000102-1-001493/2026Processo1.26.000.002830/2026-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PELocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 17:30Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.