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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de letreiros para a identificação dos ambientes internos da Procuradoria da República em Sergipe.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-001579/2025Processo135000000316/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2025, 11:47Abertura06/08/2025, 11:47Encerramento13/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se de aquisição de pequeno valor, dentro dos limites do Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

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