DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento, por demanda, de Água Mineral potável sem gás, envasada em garrafão de policarbonato ou polipropileno, liso, transparente, galão com capacidade para 20 litros, lacrado, contendo marca, procedência e validade da água de, no máximo, 3 meses e do garrafão de, no máximo, 3 anos, de acordo com as especificações e quantitativos descritos, para atendimento à Procuradoria da República na Paraíba, com sede em João Pessoa - PB.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-001621/2025Processo1240000006082025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2025, 08:19Abertura12/08/2025, 08:19Encerramento18/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme constam dos autos, considerando o baixo valor e não haver ultrapassado, no exercício financeiro, o limite.