InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, em equipamento de fornecimento de energia de emergência, Grupo Motor Gerador (GMG) a diesel, Quadros de Transferência Automática (QTA’s) e Unidade de Supervisão de Corrente Alternada (USCA) instalados nas dependências da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2), localizado na Avenida Almirante Barroso, 54, Centro, CEP 20031-000, Rio de Janeiro-RJ.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-2A.REGIÃO
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Compra11Controle PNCP26989715000102-1-001647/2025Processo1.02.000.000113/2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-2A.REGIÃOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2025, 18:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa para a prestação dos serviços de inspeção das fachadas externas (revestidas com porcelanato) e de elaboração do respectivo Relatório Técnico da inspeção das fachadas do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), edificação com 10 (dez) pavimentos, em Porto Alegre-RS.24 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto de sistema de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, tipo empresarial, em regime de comodato, com configuração do sistema, metodologia tática e operacional, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para execução da segurança eletrônica das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes na sede da PTM Maringá48 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
- serviço de Contratação de serviço de recarga de extintores (SEM teste hidrostático), da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Juazeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.20 · Salvador/BA · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização
7Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2710-4/01Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada, peças e acessórios
- Detector de alta tensão sem contato destinado à detecção de tensão alternada (AC) em linhas de transmissão, equipamentos de distribuição, subestações, transformadores, painéis, disjuntores e fiações, com desempenho equivalente ou superior ao modelo Minipa HV-138. O equipamento deve possuir faixa de detecção de 50 V AC a 138 kV AC, com modos de operação para baixa (50 a 1.500 VAC) e alta tensão (1,5 kV a 138 kV AC), (Descrição completa consta no Termo de Referência)COMANDO DA MARINHA33 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 06/11/2025
- Trata-se de serviço de natureza continuada a ser realizada de forma contínua dentro das potências mensais de demandas contratadas de 230 Kw a ser fornecida em corrente alternada, trifásica, frequência de 60Hertz, na tensão contratada de 13,8 Kv.COMANDO DO EXERCITO90041 · RIO DE JANEIRO/RJ · Inexigibilidade · 08/11/2024
- Registro de preços para eventuais contratações de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de corrente alternada (tensão 115 a 440 VCA, potência de até 450 kW) e corrente contínua (tensão 115 a 330 VCC, potência de até 31 kW) dos meios navais e do estaleiro, em reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.COMANDO DA MARINHA14 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- • Contatora de alimentação cmwm400 • Contator tripolar de potência, com corrente nominal mínima de 400 A em categoria AC-3, tensão de 440 V, 3 polos principais, com 2 contatos auxiliares normalmente abertos (NA) e 2 normalmente fechados (NF) incorporados. • Deve possuir tensão de comando (bobina) adequada à aplicação, em corrente alternada (AC) ou contínua (DC), conforme necessidade do sistema. Compatível com frequência de 50/60 Hz, com grau de proteção mínimo IP00 nos terminais principais e IP20 nos terminais auxiliares. • Vida útil mínima de 5 milhões de operações mecânicas e 500 mil operações elétricas. • Montagem por parafuso ou trilho conforme padrão do fabricante • . Deve atender às normas IEC 60947-1 e IEC 60947-4-1 ou equivalentes. • Produto novo, com garantia mínima de 12 meses e manual técnico do fabricante. Marca de referência: WEGCOMANDO DA MARINHA35 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 12/11/2025
- Serviço de revitalização e modernização mecânica e elétrica de corrente contínua (CC) para corrente alternada (CA) de 02 (duas) pontes rolantes com capacidades de 05 (cinco) e 15 (quinze) toneladas, da Oficina de Mecânica e Motores da Base Naval do Rio de Janeiro.COMANDO DA MARINHA90001 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 30/05/2025
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GERAÇÃO DE ENERGIA POR MEIO DA LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE 600KVA – CONTROLADO POR USCA (UNIDADE DE SUPERVISÃO DE CORRENTE ALTERNADA)SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL24 · SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · Dispensa · 26/12/2024
- Contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de manutenção corretiva em motores elétricos corrente alternada, trifásicos, de tensões nominais de 220v a 440v, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro - BNRJ, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DA MARINHA90048 · NITERÓI/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/12/2024