InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da assinatura do periódico Jornal Correio do Povo, por 1 ano (doze meses) de 30/11/2025 A 29/11/2026. 01 (um) acesso, por login e senha, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, Av. Senador Tarso Dutra, n° 605, Bairro Petrópolis - Porto Alegre -RS.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 732,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra21Controle PNCP26989715000102-1-001652/2025Processo20.02.0400.0000920/2025-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/08/2025, 11:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos