DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS, englobando desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos, nas dependências dos prédios do Ministério Público Federal no Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo suas áreas internas e externas, conforme condições e exigências estabelecidas.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RN

Valor estimadoR$ 4.518,01
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-001699/2025Processo1280000480202539ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 08:23Abertura22/08/2025, 08:22Encerramento27/08/2025, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Estudo Técnico Preliminar e Decisão da Autoridade Competente.