InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de 01 (um) servidor da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), lotado na Secretaria Estadual (SE/PRPE), no tema “Tesouro Gerencial”.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
Dados da publicação
Compra31Controle PNCP26989715000102-1-001740/2026Processo1.26.000.003159/2026-61ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 20:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.