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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas de LED, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PE

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90037Controle PNCP26989715000102-1-001824/2025Processo98.2025.06.900/5ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 6A. REGIAO- PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 12:52Abertura04/09/2025, 12:52Encerramento09/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de licitação em razão do valor, conforme justificativa presente no Termo de Referência.

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