DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E PEÇAS SOB DEMANDA PARA 2 (DOIS) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EM MACEIÓ-AL E ARAPIRACA-AL, conforme especificações deste Termo de Referência e seu Anexo I - Memorial Descritivo de Manutenção.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP26989715000102-1-001825/2025Processo0000109/2025-91ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 14:13Abertura04/09/2025, 14:13Encerramento10/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação é fundamental para garantir a integridade e o funcionamento dos grupos geradores da PRT-19ª.