DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, a serem realizados nos edifícios das unidades da PR/RN na Av. Deodoro (NATAL) e da PRM/MOSSORÓ, conforme os respectivos projetos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - RN
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Compra5Controle PNCP26989715000102-1-001857/2025Processo1.28.000.000398/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2025, 13:19Abertura10/09/2025, 08:00Encerramento15/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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