DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção corretiva da plastificadora, modelo Plastivac P7, marca Bio-Art, do Gabinete Odontológico da PRR-5ª Região, incluindo troca do conjunto de cabo baquelite e resistência de carbono.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO
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Compra5Controle PNCP26989715000102-1-001869/2025Processo1.05.000.000208/2025-53ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 13:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
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- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não
- Extintor de Gás Halogenado (FE-36), com Capacidade 2,5 Kg - para uso em ressonância magnética, fabricado em chapa de aço carbono, com validade/garantia de carga e teste hidrostático de 5 anos, seguindo as determinações de fabricação conforme legislação e normas técnicas em vigor.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH111 · RECIFE/PE · Dispensa · 24/08/2026
- Aquisição de gás dióxido de carbono (CO2) 5.0, com locação de cilindros, destinados ao atendimento das demandas laboratoriais do CETENE, garantindo o funcionamento adequado dos equipamentos e a continuidade das atividades de pesquisa e prestação de serviços.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES95 · RECIFE/PE · Dispensa · 10/08/2026
- Registro de preços de itens desertos do pregão eletrônico 90008/2026 - Registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais (Oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de Carbono) de forma parcelada, com cessão de recipientes em regime de comodato, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife – HMAR.COMANDO DO EXERCITO90021 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
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- Registro de preços para eventual aquisição de gases medicinais (Oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de Carbono) de forma parcelada, com cessão de recipientes em regime de comodato, visando atender às necessidades do Hospital Militar de Área de Recife – HMAR.COMANDO DO EXERCITO90008 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 24/02/2026
- Cadeira de rodas manual, dobrável em duplo x, compacta, material da estrutura em aço carbono, freio bilateral, roda antifuro, 4 rodas, apoio de pés, revestimento/pintura epóxi, com nº do documento de notificação/registro ANVISA, com nº de registro/certificação INMETRO, largura do assento entre 40cm e 48cm, altura do encosto das costas entre 46cm e 49cm, altura total entre 91cm e 104cm, largura dobrada entre 26cm e 32cm, peso da cadeira entre 14kg e 21kg, que suporte entre 120kg e 125kgCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO90015 · RECIFE/PE · Dispensa · 21/07/2025
- Aquisição de 02 cadeiras de rodas dobrável compacta, material da estrutura em aço carbono, acabamento da estrutura em pintura epóxi preta, freio bilateral, roda antifuro, largura do assento 40 cm, com nº do documento de notificação/comunicação prévia na Anvisa, com nº de registro/certificação INMETRO, peso de aproximadamente 14kg, tipo de cadeira manual, largura do encosto 40 cm, altura do encosto 1 metro, largura fechada 40 cm, altura total 1,1 m, dobrável, 4 rodas, até 250kg.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO90012 · RECIFE/PE · Dispensa · 30/05/2025
- Contratação da FETAVINI / Fernanda Tainara Vieira Nina - 02241143103, mediante inexigibilidade de licitação, para viabilizar a participação de 01 (um) servidor deste TRE/PE no curso PROGRAMA DE CARBONO - DO ZERO AO CARBONO ZERO, na modalidade online, ao vivo, no período de 26 a 30 de maio de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL33 · RECIFE/PE · Inexigibilidade · 22/05/2025
- Aquisição de 02 cadeiras de rodas dobrável compacta, material da estrutura em aço carbono, acabamento da estrutura em pintura epóxi preta, freio bilateral, roda antifuro, largura do assento 40 cm, com nº do documento de notificação/comunicação prévia na Anvisa, com nº de registro/certificação INMETRO, peso de aproximadamente 14kg, tipo de cadeira manual, largura do encosto 40 cm, altura do encosto 1 metro, largura fechada 40 cm, altura total 1,1 m, dobrável, 4 rodas, até 250kg.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO90007 · RECIFE/PE · Dispensa · 15/05/2025
- Aquisição de gases medicinais (Oxigênio medicinal, Nitrogênio gasoso, Óxido Nitroso e Dióxido de Carbono) de forma PARCELADA, e com cessão de recipientes em regime de comodato,visando atender às necessidades do HMAR.COMANDO DO EXERCITO90012 · RECIFE/PE · Pregão - Eletrônico · 26/03/2025