InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de licitação, por meio do art. 74, inciso III, alínea f, da empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, para prestação de ação de treinamento, em formato de curso on-line, intitulado “ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021: 40 temas essenciais para o assessor jurídico", nos dias 09, 10 e 13 a 16 de outubro de 2025, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas visando à capacitação técnica de 1 (um) servidor da ESMPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra202Controle PNCP26989715000102-1-001872/2025Processo0.01.000.1.002896/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2025, 15:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal