DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de materiais de limpeza e higiene, visto que a empresa VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, responsável pelo fornecimento desses insumos, não tem realizado o abastecimento de forma regular para o funcionamento e salubridade da sede daquela PRM
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP26989715000102-1-001909/2025Processo1.19.000.000517/2025-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2025, 09:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras