DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de jardinagem nas áreas internas e externas do edifício-sede da Procuradoria da República no Município de Floriano/PI, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PI
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-001910/2025ProcessoPGEA - 1.27.000.000601/2025-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2025, 11:51Abertura16/09/2025, 11:52Encerramento22/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras