InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Johny Fernandes Giffoni para ministrar 2 h/a no curso Direitos Humanos e Fundamentais diferenciados dos Povos Originários e dos Povos e Comunidades Tradicionais. Gestão territorial e políticas públicas, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU, do CNMP, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra206Controle PNCP26989715000102-1-001934/2025Processo0.01.000.1.003070/2025-67ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 17:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal