InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa V. APARECIDA DE SOUZA (LEGISLAR TREINAMENTOS), CNPJ 49.504.587/0001-65, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 1 (um) servidor da Seção de Segurança Orgânica e Transporte da PR/RO
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/RO
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-002111/2025Processo1.31.000.001565/2025-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2025, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal