InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Amanda Souto Baliza para ministrar como instrutora por 2 (duas) horas-aula no curso Desafios para a empregabilidade das pessoas LGBTQIAPN+ no mercado formal de trabalho: o protagonismo necessário do MPT., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra215Controle PNCP26989715000102-1-002139/2025Processo0.01.000.1.003312/2025-32ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2025, 20:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal