InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Joaquim Shiraishi Neto para ministrar como instrutor por 2 (duas) horas-aula no curso A relação dos Povos e Comunidades Tradicionais e Originários com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente: a Biointeração para o bem viver dos territórios, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, do CNMP, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra216Controle PNCP26989715000102-1-002162/2025Processo0.01.000.1.003434/2025-36ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 18:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal