DispensaDivulgada no PNCP
Lote 1 - Lixeiras seletivas para áreas comuns nos andares. Os tamanhos devem ser iguais para todos os itens do lote 1. Lote 2 - lixeira pilhas e baterias Lote 3 - lixeira para restaurante Lote 4 - adesivo para lixeira seletiva de metal - cor amarela e de plástico - cor vermelha
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
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Compra56Controle PNCP26989715000102-1-002171/2024Processo1.04.000.000235/2024-82ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 14:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação do treinamento “Improbidade Administrativa: aspectos práticos e tendências jurisprudenciais”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, em modalidade presencial, em Cuiabá-MT, com carga horária de 16 horas, para 2 servidores da PR-MT.11 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
- participação de um servidor na capacitação "Futurecom Leaders Congress 2026", a ser promovida pela instituição Informa Markets Ltda., CNPJ 01.914.765/0001-08, na modalidade presencial, prevista para o período de 6 a 8 de outubro de 2026, em São Paulo – SP, com ônus de inscrição, diárias e passagens51 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 30/09/2026
- 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
- Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 2721-0/00Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
- Fechadura Digital Eletrônica digital de sobrepor ou embutir, adequada para portas internas de madeira ou material equivalente; Sistema de abertura por senha numérica (teclado digital); capacidade de cadastramento de multiplos usuários/senhas; função de trravamento automático após o fechamento da porta; alimentação por pilhas ou baterias interna, possibilidade de abertura de emergência (chave mecanica ou alimentação externa)COMANDO DA MARINHA31 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 17/04/2026
- Aquisição de pilhas alcalinas não recarregáveis, modelos AA e AAA, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS12 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 08/09/2025
- Item 1: baterias recarregáveis, tipo AAA, NiMH, capacidade 300-1000mAh, tensão 1,2V, compatíveis com telefone da fabricante Elgin, modelo TSF8001; Item 2: Bateria recarregável, tipo selada com conector 2 vias, NiMH, capacidade 600mAh, tensão 2,4V, compatíveis com telefone da fabricante Intelbras, modelo TS5120; Item 3: baterias recarregáveis, tipo AAA, NiMH, capacidade 550-1000mAh, tensão 1,2V, compatíveis com telefone da fabricante Siemens, modelo Gigaset C385. Modelos de referência também GP 700mAh, Yuasa Phone 700mAh, Yuasa Phone 800mAh, Peacebay 600mAh, ou de melhor qualidade; Item 4: pilhas recarregáveis tipo AAA, NiMH, tensão 1,2V, capacidade de 750 a 900mAh. Capacidade de ciclos de recarga de mais de 1.000 ciclos. Modelos de referência: Panasonic Eneloop modelo BK-4MCCE/2BB, Duracell modelo AAA Recarregável, ou de melhor qualidade; e, Item 5: Bateria 9v - alcalina, para aplicação de microfone sem fio.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL425 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 21/08/2025
- Aquisição de Kit com 02 Microfones de mão (bastão) profissionais sem fio, com receptor. Características: Bastões com chave on/off; Display digital com indicação do canal.; Faixa de frequência: UHF; Padrão polar: Cardioide; Alcance (distância entre microfone e receptor): 50 metros ou mais; Conexão de saída: XLR; Alimentação: pilhas AA; Autonomia: 5 horas ou mais; Voltagem do Receptor: 110/127V ou bivolt.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO47 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 12/08/2025
- Aquisição de pilhas e baterias para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL90254 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 25/04/2025
- aquisição de baterias e pilhas recarregáveis e comunsUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL599 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 27/11/2024
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- Aquisição de pilhas e baterias, em contrato de fornecimento contínuo, sob demanda, conforme especificações técnicas deste Termo de Referência.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL129 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 23/10/2024
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- CD TRT4 n° 348/2024 - Aquisição de pilhas/baterias alcalinas de 9 v.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO301 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 27/08/2024