DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de alimentação para suporte ao treinamento Team Building 2025
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/RO
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP26989715000102-1-002179/2025Processo1.31.000.001904/2025-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2025, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras