DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objeto a locação de equipamentos de sonorização, acompanhada da disponibilização de suporte técnico especializado, destinada a assegurar condições adequadas de infraestrutura, qualidade e continuidade na execução de eventos institucionais a serem realizados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 7A. REGIAO- CE
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Compra7Controle PNCP26989715000102-1-002189/2025Processo20.02.0700.0001542/2025-61ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 7A. REGIAO- CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/10/2025, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
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- Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Projeto de Desenvolvimento Institucional ? Seleção ao Programa de Pós-Graduação em Educação ? Nível Doutorado/Mestrado (2027)"UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA223 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 20/08/2026
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- A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Observatório de Políticas e Gestão de Cultura nas Instituições Públicas de Ensino Superior - IPES.UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA220 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 19/08/2026
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