DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na aquisição de mobiliários comuns, para o fornecimento de 01 (um) sofá de dois lugares (tipo Le Corbusier), para o gabinete do ProcuradorChefe da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 352/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90035/2024, do Hospital Naval Marcilio Dias (UASG 765720),
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP26989715000102-1-002223/2025Processo20.02.0100.0001579/2025-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 12:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras