InexigibilidadeDivulgada no PNCP
participação de 150 membros na capacitação "XXVI Congresso Nacional do Ministério Público", a ser promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, CNPJ 54.284.583/0001-59, na modalidade presencial, no período de 11 a 14 de novembro de 2025, em Brasília - DF, com ônus de inscrição.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP26989715000102-1-002244/2025Processo19.04.5554.0080508/2025-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 16:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O Congresso, promovido a cada dois anos, constitui-se em espaço de reflexão, troca de experiências e aprofundamento dos debates sobre temas essenciais à atuação do Ministério Público. Nesta edição, com o tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, os painéis e atividades darão destaque à revolução tecnológica e ao impacto das inovações sobre a atividade ministerial