DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de garçom e fornecimento de ornamentação floral para a Solenidade de Posse da nova Chefia da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região no biênio 2025-2027.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP26989715000102-1-002337/2025Processo20.02.0400.0001341/2025-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras