DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepcionistas para o Evento Afro Presença, promovido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho - COORDIGUALDADE, a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, no Auditório da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho 2ª Região, de acordo com as exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP26989715000102-1-002339/2025Processo20.02.0200.0001534/2025-17ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 10:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando a complexidade logística e o grande fluxo de pessoas previsto, é imprescindível contar com profissionais capacitados para recepção, orientação, controle de entrada e apoio geral, cuja execução por pessoal efetivo é inviável, sendo necessária a contratação de serviço especializado.