DispensaDivulgada no PNCP

Mesa de reunião em formato circular com 1200 mm de diâmetro. pedestal construído de corpo e base em alumínio extrudado, medindo 705mm de altura. Basecom 3 patas de 426mm, comprimento com diâmetro aproximado de 850mm. Tampo, confeccionado em madeira aglomerada de alta densidade (MDP) ou MDF, com 25mm de espessura, revestido em laminado melamínico de baixa pressão (BP), nas duas faces, com encabeçamento em poliestireno reto na cor do laminado, com raio de 2,5mm.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 10.027,80
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Dados da publicação

Compra67Controle PNCP26989715000102-1-002394/2024Processo1.04.000.000190/2024-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Mesa de reunião em formato circular com 1200 mm de diâmetro. pedestal construído de corpo e base em alumínio extrudado, medindo 705mm de altura. Base com 3 patas de 426mm, comprimento com diâmetro aproximado de 850mm. Tampo, confeccionado em madeira aglomerada de alta densidade (MDP) ou MDF, com 25mm de espessura, revestido em laminado melamínico de baixa pressão (BP), nas duas faces, com encabeçamento em poliestireno reto na cor do laminado, com raio de 2,5mm. Provido de buchas metálicas para parafuso 1/4" para fixação do pedestal. Acabamento: Partes metálicas tratadas por processo de desengraxe e fosfatização contra oxidação, pintura a pó (Híbrido epóxi/poliéster) através de processos eletrostáticos, seguindo secagem por polimerização em estufa. Espessura da tinta acima de 40 mícrons, resistente à exposição à névoa salina de 420 horas e à exposição à câmara úmida de 400 horas. Elementos metálicos na cor urano ou similar e laminado no padrão Carvalho Ébano da Duratex. Dimensão: 1200mm de diâmetro.