InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento das despesas com pagamento de Taxa Ordinária Exercício 2025/2026 relativa ao imóvel funcional situado à SQN 116, Bloco E, sob a responsabilidade da Procuradoria Geral do Trabalho – PGT.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Dados da publicação
Compra61Controle PNCP26989715000102-1-002452/2025Processo20.02.0001.0009341/2025-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 13:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Pagamento da Taxa Ordinária conforme Ata de Assembleia referente ao Exercício 2025/2026