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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de policarbonato alveolar, com substituição de elementos estruturais e execução dos serviços necessários à recuperação de duas coberturas localizadas na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP26989715000102-1-002454/2025Processo1.05.000.000350/2025-09ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/11/2025, 15:00Abertura17/11/2025, 15:00Encerramento24/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Detalhamento consta nos itens 3 e 4 do Termo de Referência (Anexo I do Aviso de Contratação).

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