DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de gênero alimentício, café torrado moído, para suprir as demandas da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-002457/2025Processo1.12.000.001059/2025-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 19:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Café tipo torrado, apresentação moído, de primeira qualidade, embalagem a vácuo, de 250 gramas. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Referência: Santa Clara, ou similar.