DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos odontológicos da Procuradoria Geral do Trabalho, com reposição de peças, quando necessário, mediante reembolso, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP26989715000102-1-002473/2025Processo20.02.0001.0008163/2025-74ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/11/2025, 12:52Abertura19/11/2025, 14:00Encerramento02/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras