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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para confecção e fornecimento de jalecos, sob medida, visando atender as unidades da PGJM, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 6.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra58Controle PNCP26989715000102-1-002499/2025Processo19.03.0000.0003600/2025-20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/11/2025, 16:22Abertura25/11/2025, 09:00Encerramento28/11/2025, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.