DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de luminárias de emergência, lâmpadas tubulares, lâmpadas E-27, e baterias estacionárias, para atender às necessidades do MPF/RO.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/RO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP26989715000102-1-002534/2024Processo13100001865202447ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/11/2024, 16:54Abertura28/11/2024, 16:54Encerramento03/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Adequação aos limites de valores do art.75, II da Lei n.14.133/2021