DispensaDivulgada no PNCP
Seguro predial para a Sede da Procuradoria REgional do Trabalho da 8ª Região e para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Macapá/AP, Marabá/PA e Santa´ré/PA
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP26989715000102-1-002553/2025Processo20.02.0800.0000349/2025-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/12/2025, 10:15Abertura03/12/2025, 11:00Encerramento09/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As informações complementares estão no Aviso de Dispensa e Anexos