DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de água mineral natural para a sede da PRT16 e PTM de Imperatriz - MA
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP26989715000102-1-002622/2025Processo20.02.1600.0000591/2025-16ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2025, 14:31Abertura15/12/2025, 08:00Encerramento18/12/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras