DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de Limpeza e desinfecção do Poço Artesiano tubular localizado na Procuradoria do Trabalho no Município de Santarém/PA, com fornecimento de materiais, compreendendo: - Mobilização e Desmobilização (retirada e reposição de equipamentos de bombeamento do poço); - Limpeza e Desinfecção do Poço; - Emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART; - Coleta e Análise físico-químicos e bacteriológicos da Água do Poço, com a emissão do respectivo laudo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP26989715000102-1-002649/2025Processo20.02.0803.0000145/2025-54ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/12/2025, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras