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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de Serviço de limpeza da área externa com a extração de toda vegetação existente, nivelamento do terreno, aplicação de manta geotêxtil e colocação de pedriscos na sede da PRT9.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · CPR-PROCURADORIA REGION DO TRABALHO 9ª REGIÃO

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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP26989715004019-1-000025/2026Processo20.02.0900.0000286/2026-27ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715004019Unidade compradoraCPR-PROCURADORIA REGION DO TRABALHO 9ª REGIÃOLocalCURITIBA/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 16:06Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento04/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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