InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para tratmento de água e esgoto para as unidades da AGU em Porto Alegre/RS
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP26994558000123-1-000004/2026Processo00588000935202680ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraSUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SULLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74