DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de impressão de 02 (duas) Edições da Revista "Publicações da ESAGU" e 03 (três) Edições da "Revista da AGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo.

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Valor estimadoR$ 26.307,10

Compra90001Controle PNCP26994558000123-1-000038/2025Processo00590000121202515ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/02/2025, 16:04Abertura17/02/2025, 16:04Encerramento20/02/2025, 07:59

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

Contratação de serviço de impressão de 02 (duas) Edições da Revista "Publicações da ESAGU" e 03 (três) Edições da "Revista da AGU, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seu anexo.

Dados da publicação

Contexto da contratação