DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de tradução/versão simples de Cartilha de Segurança Jurídica do Investidor Estrangeiro, do português para o inglês, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP26994558000123-1-000038/2026Processo00405.170171/2025-17ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraDIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras