DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em confecção de insígnias para condecorar Membros e Servidores Técnico-Administrativos na 11ª Edição do Prêmio por Desempenho Funcional e Concessão de Condecorações da Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Geral Federal (PGF), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e Procuradoria Geral do Banco Central (PGBC), relativo ao período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP26994558000123-1-000160/2025Processo00404.001250/2025-81ÓrgãoADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ do órgão26994558000123Unidade compradoraDIRETORIA DE LOGISTICA E GESTÃO DOCUMENTALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/10/2025, 16:56Abertura02/10/2025, 08:00Encerramento06/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras