DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de 30 (trinta) pares de botinas de segurança, classificadas como Equipamento de Proteção Individual (EPI), conforme especificações técnicas e quantitativos descritos neste Termo de Referencia, visando atender as demandas urgentes da Unidade de Fiscalização do Crea-ES.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ES · CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP27055235000137-1-000020/2025Processo228801/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESCNPJ do órgão27055235000137Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIALocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/06/2025, 10:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Executar de acordo com o Termo de Referência elaborado pela Gerência de Fiscalização.