InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS NO CURSO DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO JUDICIAL
FACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRE · FAFIA-Faculdade Filosofia Ciências Letras Alegre
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP27069871000118-1-000008/2026Processo015717/2026ÓrgãoFACULDADE DE FILOSOFIA CIENCIAS E LETRAS DE ALEGRECNPJ do órgão27069871000118Unidade compradoraFAFIA-Faculdade Filosofia Ciências Letras AlegreLocalAlegre/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Os serviços objeto desta contratação possuem natureza ordinária, sendo indispensáveis ao funcionamento do curso de Conciliação e Mediação Judicial ofertado pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Alegre – FAFIA.Solicitação fundamentada pela le