DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA e LAUDO DE FAUNA, PARA FINS DE REQUERIMENTO JUNTO AO IEMA DE IMPLANTAÇÃO DE BOTA-FORA DE RESÍDUOS CLASSE IIA e IIB NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRET.DE EST.DE SANEAM.HAB.E DESENV.URBANO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP27080530000143-1-000044/2025Processo2024-CQVGJÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraSECRET.DE EST.DE SANEAM.HAB.E DESENV.URBANOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/01/2025, 13:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Conforme Termo de Referência anexo aos autos.