InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo no “CIRCUITO PANELA DE BARRO EDIÇÃO III FESTIVAL GASTRONÔMICO E CULTURAL DO PASTEL & CALDO DE CANA”, destinado à participação de Empreendedores do Artesanato, da Micro e Pequena Empresa, do Microempreendedor Individual e da Agroindústria Familiar, por meio do programa de subsídio do SEBRAE-ES, a ser realizado nos dias 15 a 17 de agosto de 2024, no Parque de Exposições de Ibiraçu-ES
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · AGENCIA DESENV.MICRO DE PEQ.EMP.E EMPREEND.
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP27080530000143-1-001841/2024Processo2024-37Z48ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraAGENCIA DESENV.MICRO DE PEQ.EMP.E EMPREEND.LocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2024, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos