InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na “12ª ARTESANTO – FEIRA NACIONAL ARTESANATO DO ESPÍRITO SANTO”, destinado à participação de empreendedores do Artesanato, da Micro e Pequena Empresa, do Microempreendedor Individual e da Agroindústria Familiar, por meio do programa de subsídio do SEBRAE-ES, a ser realizado nos dias 13 a 22 de setembro de 2024
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · AGENCIA DESENV.MICRO DE PEQ.EMP.E EMPREEND.
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP27080530000143-1-002067/2024Processo2024-5MJQZÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraAGENCIA DESENV.MICRO DE PEQ.EMP.E EMPREEND.LocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos