DispensaDivulgada no PNCP
Conforme Termo de Referência anexo aos autos.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRET.DE EST.DE SANEAM.HAB.E DESENV.URBANO
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP27080530000143-1-002433/2024Processo2024-P4HV0ÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraSECRET.DE EST.DE SANEAM.HAB.E DESENV.URBANOLocalVILA VELHA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2024, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras