DispensaDivulgada no PNCP

O Setor de Nutrição e Dietética (SND) do HJSN, presta diuturnamente assistência nutricional integral a todos os pacientes internados neste nosocômio. Desta forma, o presente Estudo Técnico Preliminar (ETP) refere-se a futura aquisição de DIETAS ENTERAIS para atender as demandas EMERGENTES do SND e garantir a qualidade da assistência nutricional a todos os usuários deste serviço. Justifica-se a abertura de processo de compra de DIETAS ENTERAIS por dispensa de licitação visto que não dispomos de Ata de Registro de Preços ativa e que contenha esses tipos de itens. Temos estoques que suprirão as demandas por no máximo 30 dias. Informo que já foi iniciado processo de ARP para aquisição destas fórmulas e de outros insumos, porém a mesma não estará pronta em data hábil para evitar desabastecimentos. Assim a compra por Dispensa de Licitação se mostra como a melhor opção para sanar o problema atual Com as referidas aquisições espera-se suprir as demandas dos pretendidos materiais de modo que não ocorram desabastecimentos que ocasionem a interrupção dos atendimentos assistenciais. A motivação pela escolha de dispensa de licitação para este processo licitatório, se dá pelas características do objeto e das condições atuais (ausência de ARP ativa com os referidos itens e urgência em adquirir os produtos). RESPONSÁVEIS: Giselia Pereira Alves - Nutricionista/HJSN Bianca Martins Maldonado – Nutricionista HJSN Jane Camuzzi -Nutricionista AUTORIZADO POR: MÁRCIA CRISTINA MARTINS SCHULZ DIRETOR GERAL

ESTADO DO ESPIRITO SANTO · HJSN - HOSPITAL DR. JOÃO MDOS SANTOS NEVES

Valor estimadoR$ 50.400,00
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP27080530000143-1-002673/2024Processo2024-57GQNÓrgãoESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ do órgão27080530000143Unidade compradoraHJSN - HOSPITAL DR. JOÃO MDOS SANTOS NEVESLocalBAIXO GUANDU/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/12/2024, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

01 - MEDICAMENTOS NUTRICAO; PRINCIPIO/CONCENTRACAO 1: DIETA ENTERAL LIQUIDA, POLIMERICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOPROTEICA, NORMOCALORICA (1.2 KCAL/ML), ISENTA DE SACAROSE, LACTOSE E GLUTEN, COM FIBRAS, BAIXA OSMOLARIDADE - SISTEMA FECHADO COM DURACAO DE 36 HORAS - FORMA DE APRESENTACAO: FRASCO DE 1000 ML; VIA ADMINISTRACAO: ENTERAL; VALIDADE: 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA. 02 - MEDICAMENTOS NUTRICAO; PRINCIPIO/CONCENTRACAO 1: ALIMENTO LIQUIDO PARA DIETA ORAL/ENTERAL NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALORICA (1.5 KCAL/ML), HIPERPROTEICA (TER UM TEOR DE PROTEINAS IGUAL OU SUPERIOR A 20% DO VALOR ENERGETICO TOTAL) ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE E GLUTEN.; PRINCIPIO/CONCENTRACAO2: NORMOLIPIDICA, COM BAIXA OSMOLARIDADE (IGUAL OU ABAIXO DE 300 MO/ML), COM FIBRAS, SISTEMA FECHADO.; FORMA FARMACEUTICA: LIQUIDA; FORMA DE APRESENTACAO: PACK; VIA ADMINISTRACAO: ENTERAL/ORAL; VALIDADE DEVERA SER SUPERIOR A 6 MESES A PARTIR DA ENTREGA; UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACK 1000 ML.