Serviços de manutenção preventiva programada de garantia da picape Nissan Frontier placas QRM3D36 e RQR6B94, de responsabilidade do NTTT desta Secretaria da Casa Militar – CM.
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · SECRETARIA DA CASA MILITAR
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia
Na estrutura organizacional básica da Casa Militar está inserido o Núcleo de Transportes Terrestres e Telecomunicações - NTTT, em nível de execução programática e tem como âmbito de ação, dentre outras atribuições: a coordenação, o controle e a execução das atividades de transportes do governador, seus familiares; do vice-governador e de chefes de poderes executivos de outras unidades da federação em visita de caráter oficial ao estado; a coordenação das atividades referentes à manutenção da frota de veículos em boas condições de operação; e outras atividades correlatas.